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Indústria Farmacêutica Tenta Impedir os Genéricos Acusando-os de GenocídioA indústria farmacêutica é conhecida por fazer medicamentos que são frequentemente tóxicos e piores que a doença. Mas ela também produz medicamentos que salvam vidas que as pessoas estão desesperadas para obter. Muitas das populações menos servidas obtêm medicamentos que são produzidos na Índia – conhecida como a “farmácia do mundo em desenvolvimento” – porque o país não começou a conceder patentes sobre os medicamentos até 2005, quando foi forçado a fazê-lo devido às regras do comércio internacional. Esse foi o ano que a Índia adotou as obrigações (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights) TRIPS da OMC, tornando difícil para as empresas do país formularem genéricos de medicamentos patenteados. De acordo com os Médicos Sem Fronteiras, mais de 80 por cento das drogas contra o HIV usadas para tratar mais de 200.000 pacientes são medicamentos genéricos da Índia, e os genéricos do país têm ajudado a trazer o coquetel de drogas padrão contra o HIV de 10.000 dólares para 100 dólares.

As grandes empresas farmacêuticas estão descontentes com as políticas da Índia – preferindo abrir processos e intimidar o país, em vez de permitir que os medicamentos que salvam vidas sejam produzidos. Por exemplo, a Novartis passou sete anos desafiando as leis de patentes, até que a Suprema Corte da Índia decidiu manter as leis de patentes do país e pronunciou-se contra a indústria farmacêutica.

Agora, o governo dos EUA está usando o fórum de política comercial dos Estados Unidos-Índia para pressionar e solicitar investigações sobre as políticas comerciais da Índia. A União Europeia tem tentado instalar medidas de propriedade intelectual (PI) mais rigorosas do que é necessário ter nas regras do comércio internacional. Da mesma forma, os 10 países asiáticos envolvidos na Regional Comprehensive Economic Partnership estão pedindo leis de propriedade intelectual estritas que iriam colocar muitos dos genéricos produzidos na Índia de volta ao território inacessível.

De acordo com Janice Lee, uma farmacêutica dos Médicos Sem Fronteiras que já trabalhou na Libéria e Zimbabwe, os genéricos da Índia são essenciais para fornecer tratamento às doenças graves nos países em desenvolvimento:

Nossa dependência de medicamentos genéricos indianos para o tratamento de pacientes com HIV/AIDS em todos os nossos programas no MSF é particularmente aguda – cerca de 80 por cento dos medicamentos contra a Aids que usamos são medicamentos genéricos feitos por empresas indianas. Mas não é apenas a AIDS. Em outros projetos também, nós também usamos rotineiramente medicamentos genéricos indianos para tratar outras doenças, como a tuberculose, a malária, e uma ampla gama de doenças infecciosas.”

Leia também: Sanofi, que Distribuiu Remédios Contaminados com HIV nos Anos 80 Agora Inventa “Vacina” com 31% de Sucesso

O ministro da Saúde Sul-Africano, Aaron Motsoaledi, disse que ele estava “assustado e preocupado” com potenciais mudanças nas políticas de PI da Índia. Os oficiais do país estão preocupados não só em relação ao preço dos medicamentos contra HIV/AIDS, mas também sobre o aumento dos preços para os tratamentos de câncer e hepatite. Por exemplo, a droga Sovaldi contra a hepatite C da Gilead Sciences, chegou ao mercado em 2012 a um preço de $ 84.000 por três meses.

Motsoaledi fez manchetes quando ele chamou as ações de empresas farmacêuticas multinacionais de “genocídio”, mas ele reitera o seu uso do termo:

Sim, eu o chamei de genocídio porque eu estava mostrando o número de pessoas na África Subsariana que dependem de anti-retrovirais genéricos, especialmente os genéricos da Índia. Eu estava mostrando-lhes como muitas pessoas vão morrer [se as políticas mudarem]. Por exemplo, dos oito milhões de pessoas que dependem dos anti-retrovirais no mundo, seis milhões estão na África Subsariana, a maioria deles vive por causa de genéricos da Índia. Se estes seis milhões não têm acesso a anti-retrovirais genéricos de preços acessíveis, todos eles morrerão. Quero dizer, isso é genocídio.

Ainda é incerta a mudança que pode estar chegando para a indústria de genéricos da Índia, mas os Médicos Sem Fronteiras estão esperançosos de que o público pode ajudar a espalhar a consciência de sua dependência destas drogas.

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Fontes:
Natural News: Big Pharma Tries to Shut Down Generics, Accused of ‘Genocide’
Hands Off: Don’t shut down the pharmacy of the developing world!
– Doctors Without Borders: Why India’s Generic Medicines Industry is So Important
– Scroll: Why South Africa’s health minister is so worried about India caving in to big pharma

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