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Israel aos Pais Anti-Vacina Sem Vacinação Sem Benefícios Sociais à CriançaAcordo vem no encalço de uma subida no número de pais que optam por dispensar as vacinas. O Brasil também tem seu Bolsa-Família atrelado ao estufado calendário de vacinas do governo brasileiro.

Quando o United Torah Judaism fechou seu acordo de coalizão com o Likud em 29 de abril, membros do partido triunfante saudaram a reversão de uma série de medidas legislativas implementadas pelo arqui-inimigo Yair Lapid, incluindo um aumento no auxílio infantil mensal  – mas isso veio com uma ressalva.

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Sob os termos do acordo de coalizão, o qual nomeou o membro do partido Yaakov Litzman como Secretário de Estado da Saúde, “a lei do Seguro Nacional será alterada, de modo que o auxílio infantil não será dado nos casos em que um pai se recusar a vacinar seus filhos.

Essa condição – a qual não especificou quais vacinas seriam incluídas – revive um debate de seis anos, sobre a legalidade da vinculação ao longo dos últimos anos dos benefícios sociais a respeito das vacinas. Isso vem no encalço de uma silenciosa subida no número de pais que optam por dispensar algumas ou todas as vacinas, principalmente a partir de alguns segmentos da comunidade ultra-ortodoxa, bem como as famílias beduínas no sul de Israel com acesso limitado ao tratamento médico (outro grupo é encontrado entre a classe média alta israelense, com base em razões ideológicas).

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Os haredis e beduínos, estão entre aqueles mais resistentes às inoculações, também estão entre o mais pobres e tem as maiores famílias de Israel, então eles são, no fim das contas, os mais dependentes dos subsídios mensais. Articular benefícios sobre as vacinações, coloca-os, então, em maus lençóis.

Bolsa-Família: Vacinas também são obrigatórias para receber benefício no Brasil

Fazendo esta pesquisa achei uma informação interessante. Vejamos o que diz o Artigo 3º da lei nº10.836 de 2004, que cria o bolsa-família, diz:

Art. 3o A concessão dos benefícios dependerá do cumprimento, no que couber, de condicionalidades relativas ao exame pré-natal, ao acompanhamento nutricional, ao acompanhamento de saúde, à freqüência escolar de 85% (oitenta e cinco por cento) em estabelecimento de ensino regular, sem prejuízo de outras previstas em regulamento.

E também o Art 28º e primeiro parágrafo do Decreto 5.209 de 2014, que se refere ao artigo acima:

Art. 28.  São responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento das condicionalidades vinculadas ao Programa Bolsa Família, previstas no art. 3o da Lei no 10.836, de 2004:

I – o Ministério da Saúde, no que diz respeito ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil, da assistência ao pré-natal e ao puerpério, da vacinação, bem como da vigilância alimentar e nutricional de crianças menores de sete anos; e

Vemos então que os dois últimos parágrafos parecem obrigar às famílias que recebem o bolsa-família a seguirem rigorosamente o estufado calendário de vacinas do governo brasileiro.

Para confirmar esta informação, veja esta matéria de setembro de 2013 do UOL Notícias: “Dilma também ressaltou que o Bolsa Família contribui para diminuir a evasão escolar e reduzir a mortalidade infantil em razão da exigência do programa de manter a vacinação em dia e o cuidado da alimentação das crianças contempladas pelo programa.

Pena que não é bem assim que funciona. Vimos algum tempo atrás no artigo “Estudo: Mortalidade Infantil Aumenta Junto com a Quantidade de Vacinas Administradas em Crianças de até um Ano“, um estudo que mostra que o que acontece é justamente o contrário, os países com calendários vacinais com maior quantidade de vacina são justamente os que tem uma maior mortalidade infantil, e os com um calendário vacinal com menos vacinas tem uma menor taxa de mortalidade infantil. Outro estudo, que mostramos no post “[Estudo] Taxa de Mortalidade é 50% Maior com Mais Doses de Vacinas Simultâneas“, mostra que um maior número de vacinas aplicadas ao mesmo tempo (que é muito usado no Brasil) resulta em “um acréscimo de 51.750 até 103.500 mortes de crianças nos últimos 20 anos”. Os dados em questão são dos EUA.

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Fontes:
– via Fórum Notícias Naturais: Israel aos Pais “Anti-Vacina”: Sem Vacinação, Sem Benefícios Sociais à Criança
Infowars: ISRAEL TO ‘ANTI-VAXXERS’: NO VACCINATION, NO CHILD SUPPORT
– The Times of Israel: State to ‘anti-vaxxers’: No vaccination, no child

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