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Depois de coloca/tira da pauta para votação, o projeto Lei 4148/2008, que desobriga a rotulação dos transgênicos (quele símbolo ‘T’ dentro de um triangulo), foi aprovado pela câmara dos deputados no dia 28 de abril. O projeto segue agora para o senado. Foram aprovadas algumas emendas que ainda não analisadas.

Este Projeto de Lei, que visa alterar a  Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, está em discussão desde 2008, e foi arquivada e desarquivada por várias vezes. Pela falta de ação da população, que não tem consciência dos perigos dos transgênicos, aliada à falta de comprometimento dos políticos, que favorecem os lucros das grandes corporações em detrimento da saúde da população, a indústria dos transgênicos ganhou esta batalha. Os norte-americanos estão a anos batalhando para terem uma lei semelhante que obrigue a rotulação dos transgênicos. O brasileiros, por sua vez, além de não pressionarem pela aplicação da lei (já que muitos alimentos transgênicos não são rotulados), deixam estes políticos gananciosos tirarem de deles este direito conquistado a muito custo.

Fiquem a vontade para dar as suas opiniões abaixo nos comentários e no Fórum Notícias Naturais.

Depois de ouvir grande parte do áudio da votação, esta PL faz as seguintes mudanças :

  • Diminui o tamanho da letra e do símbolo que informa que o produto contém transgênico.

Nos resta agora pressionar o senado federal para não deixar passar esta lei. Procure os seus representantes de seu estado, faça valer o seu voto!

Abaixo as duas sessões aprovaram esta afronta à saúde da população. Marquem bem o nome destes criminosos que cederam às pressões da indústria dos transgênicos, e também dos poucos políticos honestos que lutaram contra:

28/04/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária

  • Discussão em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Luis Carlos Heinze (PP-RS), Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Delegado Edson Moreira (PTN-MG).
  • Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Heráclito Fortes (PSB-PI).
  • Aprovado o Requerimento.
  • Encerrada a discussão.
  • O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 3.
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição da Emenda nº 1. Inteiro teor
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 2 e 3 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição da Emenda nº 1. Inteiro teor
  • Parecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade das Emendas nºs 1 a 3. Inteiro teor
  • Votação do Requerimento do Dep. Evandro Gussi (PV-SP) que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
28/04/2015

PLENÁRIO ( PLEN ) 20:04 Sessão Deliberativa Extraordinária

  • Continuação da votação em turno único.
  • Votação do Requerimento do Dep. Evandro Gussi, na qualidade de Líder do PV, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 1.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Evandro Gussi (PV-SP).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Retirado o Requerimento do Dep. Renato Molling que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva de Plenário nº 2.
  • Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita destaque de preferência para votação do Projeto de Lei 7.335/2014, apensado.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).
  • Rejeitado o Requerimento.
  • Votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 4.148 de 2008.
  • Em razão do resultado proclamado pela Mesa: “Aprovada a Subemenda Substitutiva Global” (em processo simbólico), foi solicitada a verificação da votação pelos Deputados Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT; Sarney Filho, Líder do PV; e Valdir Colatto (PMDB-SC), passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio ao Projeto de Lei nº 4.148 de 2008, ressalvados os destaques. Sim: 320; não: 135; abstenção: 2; total: 457.  Votação
  • Ficam prejudicados o projeto inicial, as emendas apresentadas e o Projeto de Lei nº 7.335/2014, apensado, ressalvados os destaques.
  • Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado do §3º do art. 40 da Lei nº 11.105/2005, constante do art. 2º do Projeto de Lei nº 4.148/2008.
  • Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado da expressão “está disciplinado exclusivamente neste artigo” constante do § 3º do art. 2º do Projeto de Lei nº 4.148/2008.
  • Retirado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do § 3º do art. 2º do Projeto de Lei nº 4.148/08.
  • Votação da expressão “com presença superior a 1% de sua composição final, detectada em análise específica” do art. 40 da Lei n. 11.105/05, constante do art. 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
  • Mantida a expressão destacada.
  • Votação da Emenda nº 3, objeto do Destaque da bancada do PSDB.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).
  • Rejeitada a Emenda nº 3.
  • Votação da expressão “desde que tenham similares transgênicos no mercado brasileiro” do § 2º do art. 40 da Lei n. 11.105/2005, constante do art. 2º do Projeto de Lei (corresponde ao art. 1º da Subemenda Substitutiva), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT.
  • Encaminharam a Votação: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Dep. Alessandro Molon (PT-RJ).
  • Suprimida a expressão destacada.
  • Votação da Redação Final.
  • Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR).
  • A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.148-B/2008).

Nos links abaixo também o vídeo das sessões que aprovaram a PL na câmara dos deputados:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=52125

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=52142

Áudio das sessões:

http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=52125

http://imagem.camara.gov.br/internet/audio/Resultado.asp?txtCodigo=52142

Neste outro link o resultado da votação , conheça os seus candidatos, saiba quem é contra você:

http://www.camara.leg.br/internet/votacao/mostraVotacao.asp?ideVotacao=6259&numLegislatura=55&codCasa=1&numSessaoLegislativa=1&indTipoSessaoLegislativa=O&numSessao=88&indTipoSessao=E&tipo=uf

Fonte:
Câmara dos Deputados: PL 4148/2008

3 Comments

  • Victoria Schneider disse:

    Sou completamente contra o uso de agrotóxicos, transgênicos, pesticidas nas plantação, motivo de aprovação dinheiro da fábrica diabólica da MONSANTO.

  • Terezinha Cardoso disse:

    isso não é nada bom.
    Já temos pouco o que comer , isso vai piorar nossa saúde.
    Transgênico fora!!!!!!!

  • Gilberto T.da Gama disse:

    Isto e um absurdo,esses parlamentares so Deus para poder ,contra eles ja arrumei varias vezea nos mescados brigras sobre os trangenicos .Fora esses malandros que votam oara interresses dos grandes gurpos multinacionais.

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